TERMOS DE USO
E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA PACIENTES

1 DEFINIÇÃO 

O TERAPIA DE BOLSO é um Consultório Digital que permite a conexão entre pessoas como você, que desejem usufruir dos conhecimentos da Psicologia para os mais diversos motivos, sejam pessoais, médicos, diagnósticos psiquiátricos, relacionamentos, carreira, coaching, entre outros e profissionais psicólogos.

2 DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

Em atendimentos onlines o CLIENTE/PACIENTE é atendido por videoconsulta, através de um sistema no navegador de internet. Em atendimentos presenciais também é possível utilizar o sistema para agendamento e fluxo de documentos clínicos. 

Para facilitar a conexão de pessoas e psicólogos em diferentes regiões do Brasil e mundo, os videoatendimentos sempre são realizados no horário oficial de Brasília. Clínicas e profissionais também utilizam o sistema para gerenciarem suas demandas presenciais para terem a comodidade da reserva e gerenciamento online. 

Não gravamos nem armazenamos vídeo, áudio ou textos dos atendimentos e nem é possível que psicólogos gravem por meio do nosso sistema..

2.1 Sobre Atendimento Psicológico Online 

O TERAPIA DE BOLSO é uma plataforma certificada pelo CFP e teve selo de autenticação de 2015 até 2021, tendo passado por inúmeras inspeções do Conselho Federal de Psicologia do Paraná. Para obtermos a Certificação do Conselho Federal de Psicologia nesse período seguimos as regras da Resolução 11/2018 que rege a prestação de serviço psicológico mediado por tecnologias.

Os serviços autorizados pela resolução 011/2018 do CFP são os seguintes:

São autorizadas a prestação dos seguintes serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos da informação e comunicação, desde que não firam as disposições do Código de Ética Profissional da psicóloga e do psicólogo a esta Resolução:
I. As consultas e/ou atendimentos psicológicos de diferentes tipos de maneira síncrona ou assíncrona;
II. Os processos de Seleção de Pessoal;
III. Utilização de instrumentos psicológicos devidamente regulamentados por resolução pertinente, sendo que os testes psicológicos devem ter parecer favorável do Sistema de Avaliação de Instrumentos Psicológicos (SATEPSI), com padronização e normatização específica para tal finalidade.
IV. A supervisão técnica dos serviços prestados por psicólogas e psicólogos nos mais diversos contextos de atuação.
§ 1º. -Entende-se por consulta e/ou atendimentos psicológicos o conjunto sistemático de procedimentos, por meio da utilização de métodos e técnicas psicológicas do qual se presta um serviço nas diferentes áreas de atuação da Psicologia com vistas à avaliação, orientação e/ou intervenção em processos individuais e grupais.
§ 2º. –Em quaisquer modalidades desses serviços, a psicóloga e o psicólogo estarão obrigadas(os) a especificarem quais são os recursos tecnológicos utilizados para garantir o sigilo das informações e esclarecer o cliente sobre isso.

2.2 Escolha do profissional

O CLIENTE/PACIENTE é livre para escolher o profissional que achar mais adequado a sua questão dentre os psicólogos cadastrados na plataforma TERAPIA DE BOLSO, podendo também ser CLIENTE/PACIENTE de uma clínica presencial que utilize nosso sistema.

2.3 Modalidade de atendimento e tempo de duração das sessões

As sessões são realizadas por videoatendimento e são sempre em tempo síncrono, ou seja, as duas partes se comunicam ao mesmo  com horários previamente agendados e confirmados. O tempo segue o padrão de 50 minutos. Podendo variar para mais à critério do psicólogo ou psicóloga.

2.4 Atendimentos de pessoas em situação de catástrofe ou violência

O atendimento de pessoas em situação de desastres naturais ou sofrendo violência física é inadequado e, portanto, proibido. Caso o psicólogo ou psicóloga identifique em algum momento tomará medidas cabíveis de em consonância com o código de ética e demais legislações e providenciará contatos pessoais que possam dar continuidade ao tratamento.

3 DA PRIVACIDADE, TRATAMENTO DE DADOS, SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Para melhor segurança utilizamos sistema de vídeo sem servidor intermediário que possa interpretar os dados, todos os dados são protegidos por senha, a comunicação é feita por email e utilizamos o modo de segurança SSL, que tem protocolos para garantir que dados pessoais sejam transmitidos de maneira segura, encriptada e somente nosso servidor poderá interpretá-las. 

É nossa política tratar dados pessoais com confidencialidade, dentro das regras legais, éticas e da prática psicoterápica.

3.1 Do sistema de videoconsulta e chat

O sistema de videoconferência foi desenvolvido visando a segurança e privacidade das duas partes, psicólogo e CLIENTE/PACIENTE. Nenhum dado de vídeo, áudio ou texto do chat, não fica gravado nem armazenado em servidores, pois toda conversa é feita diretamente de um computador a outro, sem passar por servidor intermediário e é encriptada.

As imagens e áudios obtidos durante o atendimento psicológico não são salvos de nenhuma forma pela plataforma para garantir sua privacidade.

3.2 Dos dados de usuários

O TERAPIA DE BOLSO, para atender seus usuários de forma personalizada e de acordo com a legislação coleta dados:

A) Na hora de efetuar seu cadastro coletamos dados de identificação (foto, nome, gênero, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail e endereço) por necessidade legal da sua autorização e operacional, por exemplo, para realizar pagamentos online.

B) Quando o profissional aplica uma anamnese, questionário ou teste psicológico para definir seu perfil ou enviar um documento clínico.

3.3 Do armazenamento de dados pessoais

Por obrigação legal o psicólogo, clínica e o TERAPIA DE BOLSO manterão dados clínicos de pacientes pelo prazo mínimo de cinco anos.

3.4 Do uso de Cookies pelo site

A plataforma se utiliza de cookies, registros de dados de navegação, e similares para oferecer um serviço mais personalizado. Reforçamos que os dados são protegidos por certificado SSL.

3.5 Da proibição de se registrar as videossesões

É proibido a gravação por meio de softwares ou meios externos de qualquer momento da sessão. Bem como prints da tela ou fotos de se utilizando de outros dispositivos.

3.6 Menores de doze anos não podem ter perfis na plataforma

Menores de doze (12) anos devem ter perfil feito em nome dos pais e os mesmos devem enviar Autorização.

3.7 Do atendimento através de outros aplicativos

Para maior segurança de dados e garantia de sigilo não autorizamos a realização de atendimentos, em parte ou integral, via outros aplicativos de vídeo ou plataformas. 

Caso você tenha conhecido seu psicólogo pelo site e agora ele queira te atender por outros meios e você não se sinta confortável comunique um administrador através do formulário de contato no rodapé do site ou clicando aqui.

4 DIREITOS E DEVERES DO CLIENTE/PACIENTE

4.1 Do cumprimento de horários agendados

Os horários das sessões, estabelecidos previamente por ambas as partes, devem ser cumpridos em respeito a ambas as partes.

É obrigação das partes cumprir o horário estabelecido sob pena de perda do valor pago por parte do CLIENTE/PACIENTE. Bem como fica garantida a devolução do valor integral investido mais compensação simbólica em forma de desconto em sessão futura, caso da falta do profissional, que será advertido administrativamente.

4.2 Deveres do Paciente/Cliente

É dever do CLIENTE/PACIENTE cumprir os exercícios propostos pelo terapeuta, conforme sua abordagem. A eficácia do tratamento depende, também, do empenho da parte do Contratante.

4.3 Da anamnese

Antes do atendimento o psicólogo pode pedir que o CLIENTE/PACIENTE responda um questionário para que possamos traçar seu perfil e atender melhor. Esse questionário se chama anamnese e ajudará o psicólogo compreender melhor seus motivos de procura e alguns aspectos de sua personalidade para que assim o atendimento possa ter um foco desde o início.

4.4 Login e senha

Ao se cadastrar no site o CLIENTE/PACIENTE recebe login e senha para proteção dos dados do seu perfil. O login e senha são pessoais, intransferíveis e de total responsabilidade do CLIENTE/PACIENTE.

Deve-se informar o TERAPIA DE BOLSO sobre qualquer acesso não autorizado a partir de seus dados cadastrais. Recomendamos que se altere a senha ao se perceber algo anormal.

4.5 Boas práticas

Deslogar sua conta enquanto não estiver usando a plataforma para impedir que terceiros venham a visualizar informações pessoais.

4.6 Direito a dados clínicos

O CLIENTE/PACIENTE tem direito a acesso de seus dados clínicos como ficha de paciente, anamnese, prontuários e documentos clínicos. Para obter dados que não sejam disponibilizados pelo sistema deverá requerer ao profissional psicólogo ou psicóloga que o atendeu.

4.7 Cessão de direitos para clínicas profissionais

Profissionais psicólogos e clínicas têm por obrigação manter dados de atendimentos pelo mínimo de cinco anos para que se possam dirimir quaisquer questões legais. Por isso, mesmo após a exclusão do seu perfil, caso você o faça, estes ainda manterão dados clínicos dos atendimentos. Reiteramos que todo o sistema é criptografado.

5 TECNOLOGIA E INTERNET NECESSÁRIOS

5.1 Exigências mínimas

Os serviços prestados pela plataforma exigem o uso de um dispositivo eletrônico, computador, tablet ou smartphone, em bom estado de funcionamento e conectado à internet com uma conexão mínima de 5Mbs de upload e webcam.

Também recomendamos o uso do fone de ouvido e microfone para que ambas as partes sejam protegidas pelo sigilo necessário a uma sessão de atendimento psicológico.

Tablets e Smartphones são mais passíveis de interrupções de aplicativos, chamadas, limite de memória devido a uso de aplicativos e bateria limitada.

As exigências acima se referem ao momento do videoatendimento. Cadastro, reserva e pagamento podem ser feitos basicamente de qualquer dispositivo com navegador de internet.

Recomendamos que antes de contratar um psicólogo ou psicóloga faça o teste da sua câmera.

Havendo dúvidas basta nos enviar um email através do formulário no rodapé.

6 RESERVA, PAGAMENTO, CANCELAMENTO, DEVOLUÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTOS

6.1 Mudança de horário, cancelamento de sessões e devolução do dinheiro

O cancelamento ou mudança de horário de um atendimento é direito do CLIENTE/PACIENTE. E pode ser feito a qualquer hora e automaticamente pelo sistema, desde que respeitado o período mínimo de 24h antes do horário agendado para o atendimento. Após isso ficará a critério do psicólogo ou psicóloga reagendar, devendo o CLIENTE/PACIENTE contatar o mesmo para tal.

6.2 Dos créditos de videosessões canceladas

Após o cancelamento o paciente terá automaticamente o valor em créditos para efetuar o re-agendamento. Esses créditos ficarão no demonstrativo da área pessoal e na hora do pagamento, desde que o valor em créditos seja igual ou maior ao valor do profissional.

Caso o sistema de créditos apresente problemas será feito processo manual.

6.3 Do não comparecimento do cliente/paciente

A partir do horário estabelecido o psicólogo estará online, esperando o Contratante comparecer para ser atendido, o tempo contratado estará correndo e o profissional permanecerá online até que se passem os 50 minutos contratados. Após esse tempo não haverá mais possibilidade de devolução e ficará a critério do profissional repor ou não o atendimento.

6.4 Do não comparecimento do Psicólogo

No caso do não comparecimento do psicólogo o valor poderá ser devolvido integralmente ao CLIENTE/PACIENTE que poderá remarcar a sessão com o mesmo ou outro profissional.
Neste caso pedimos, por gentileza, que nos envie um email utilizando o formulário do rodapé para que possamos verificar a falha do profissional.

6.5 Do pagamento por boletos

Boletos demoram até 72 horas para serem compensados, conforme política de serviço de bancos. Portanto, pagamentos por boletos devem ser feitos com 3 dias de antecedência para evitar erros de confirmação do sistema.

Caso um atendente seja acionado e consiga ver a mensagem a tempo, tendo em vista a fila, o atendimento poderá ser liberado mediante apresentação de comprovante.

6.6 Sobre possíveis erros no sistema

O paciente não terá prejuízos em casos de erros no sistema. Nesses casos a videsessão será reagendada.

6.7 Emissão de Notas Fiscais e Recibos

Os psicólogos do TERAPIA DE BOLSO contratam, em  forma de aluguel, o sistema clínico da plataforma para prestarem seus serviços sendo responsabilidade dos mesmos emitirem notas fiscais. A plataforma emitirá a cada transação um recibo com valores e dados dos psicólogos para facilitar questões fiscais. Converse com seu psicólogo ou psicóloga sobre declaração de valores.

6.8 Envio de documentos

Caso se faça necessário o envio de documentos de uma das partes para a outra o mesmo será feito de maneira digital. Os mesmos deverão ter comprovação de validade com assinatura digital ou outro meio válido legalmente, não sendo suficiente a digitalização de documentos para comprovar sua validade.

6.9 Da validade dos créditos

Atenção todo crédito terá validade de um ano (doze meses) a partir da aquisição. Após esse período serão expirados e não poderão mais serem utilizados.

6.10 Da autorização para o psicólogo ou clínica criarem e enviarem reservas de consultas

O profissional psicólogo ou uma clínica poderão criar reservas com datas e horários pré-definidos para serem confirmadas pelo CLIENTE/PACIENTE, bem como poderá cancelar ou reagendar consultas, o sistema enviará o aviso, caso ocorram imprevistos em outros atendimentos.

7 DO ATENDIMENTO PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS NO EXTERIOR

Estrangeiros, residentes de outros países ou em férias no Brasil, poderão ser atendidos por nossos terapeutas desde que se observem esta Política de Privacidade, os Termos e Condições de Uso deste site, o Código de Ética do Psicólogo e a Resolução 11/2018 do CFP que normatiza o atendimento psicológico online no Brasil.

7.2 Da competência das partes

A pessoa interessada deve verificar a competência linguística do terapeuta antes de contratar o serviço.

7.1 Da emissão de documentos online pelo psicólogo

Fica ciente o paciente/cliente de que se necessitar de alguma Declaração, Parecer, ou outro documento possível de ser emitido mediante análise de atendimento à distância, que este mesmo será feito dentro das normas de documentação brasileiros, orientadas pelo Conselho Federal de Psicologia. Podendo, portanto, não servir a interesses judiciais em outros países.

8 AVISOS, MANUTENÇÃO E MODIFICAÇÃO DO SISTEMA

O TERAPIA DE BOLSO alerta sobre a necessidade de realizar manutenções a atualizações no sistema conforme julgar necessário visando sempre a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

8.1 Da suspensão temporária ou permanente do sistema

Caso seja necessário suspensão programada da plataforma, os usuários serão avisados com antecedência.

8.3 Meios de aviso

Os avisos serão feitos via email, notificação via APP, telefone, SMS ou outro possível, desde que confirmado.

9 DIREITOS AUTORAIS

O TERAPIA DE BOLSO se reserva de todos os direitos sobre imagem, textos e voz dos psicólogos durante a utilização do sistema.

9.1 Da proibição de registro, gravação ou armazenamento por fora do sistema

As partes ficam proibidas de gravar qualquer videosessão de atendimento psicológico online, seja por voz, imagem ou qualquer outro meio, criptografado ou não. Incorrendo em uso indevido de imagem e voz do psicólogo bem como ao divulgar textos também incorre no crime de violação de direitos autorais.

10 ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso e Política e Privacidade podem ser alterados a qualquer hora conforme necessidade da plataforma.

10.1 O usuário receberá um aviso em caso de mudança significativa

As versões anteriores destes termos de uso e políticas de privacidade serão arquivadas para necessidade de consulta.

As partes declaram que toda controvérsia poderá ser resolvida, prioritariamente, por conciliação e por videochamada, evitando uso desnecessário do acionamento de mecanismo de justiça e dispêndio de tempo entre as partes.

10.2 Responsabilidade técnica e pessoa jurídica

A plataforma Terapia de Bolso está inscrita sob o CNPJ 22.874.100/0001-80 e com responsabilidade técnica do psicólogo Elias Odilon Macedo Balthazar, inscrito no CRP PR com número 08/18323.